HORÁRIO DE VERÃO

Syro Cabral de Oliveira

Está na hora de a população brasileira se manifestar contra o horário de verão imposto pelo governo federal. Esse famigerado horário, que atende a um diminuto grupo de pessoas que ganha dinheiro fácil na referida estação do ano, traz muito mais prejuízo à população, de um modo geral, do que benefícios. Assim, a população trabalhadora – a qual é totalmente prejudicada – não deve, em hipótese alguma, ser penalizada pelos desvios de recursos e a prática de corrupção, muito usual de os nossos governantes, os quais, em virtude dessas mesmas práticas, deixam de aplicar no sistema elétrico como um todo: da produção de energia às linhas de transmissão.

Obviamente que há aquela parcela da sociedade, que mora nas margens das regiões litorâneas e tem seus trabalhos e negócios em inteira harmonia com a maior quantidade de horas de sol durante o dia, que apoia e gosta do mencionado horário, porque é beneficiada pelo fato de não só ter um horário de trabalho flexível, mas, porque também, mora bem próximo ao seu emprego, cuja natureza é de total conformidade com dias ensolarados. Os comerciantes porque obtêm uma expressiva vantagem financeira, ao ter maior circulação de pessoas em seus estabelecimentos comerciais, neste período, em virtude do alongamento da tarde. Mas, teremos que nos tornar cônscios de que não é pela parte que se deve julgar o todo, até porque essa pequena parte da sociedade necessita da matéria-prima, a qual é produzida por uma outra grande parcela da sociedade que se submete a toda sorte de sacrifícios.

Nosso país, por ser tropical, possui características inteiramente peculiares em comparação com os países da Europa, onde faz sentido adotar esse horário. Logo, o que se faz lá nem sempre deve-se aplicar aqui da mesma forma. Além disso, não há nenhuma razão para se aplicar esse horário no Brasil, uma vez que nosso sistema elétrico é hidráulico, logo não gera grandes custos na produção de energia elétrica. Sem contar, também, evidentemente, que energia não se economiza, porque a quantidade de energia não consumida em um dia, não pode ser armazenada para se consumir no dia seguinte, a menos que usássemos acumuladores de energia (baterias). Já nos países que se usa o sistema movido a carvão, como em alguns países da Europa, o carvão não usado em determinados dias pode ser utilizado nos dias seguintes.

Assim, se de um lado, não devemos nos deixar levar pelas imagens apresentadas pela TV Globo acerca dos reservatórios d'água e o que ela diz – porque já estamos findando o período de estiagem e estamos entrando no das chuvas intensas –, por outro lado, temos todos que ficarmos cientes de que a TV Globo é o porta-voz do governo e consequentemente do sistema em vigor, logo devemos desconfiar de tudo que ela nos apresenta e nos diz.

Vivemos em um país onde o calor é muito intenso, sobretudo, em determinado estado da federação, não só durante o dia, mas também à noite, principalmente, na cidade do Rio de Janeiro. Isso implica um grande sofrimento, em vários aspectos, para uma enorme parcela da população, que é de fato a verdadeira propulsora da produção econômica e que sustenta uma grande quantidade de pessoas que pouco ou nada de fato produz. Essas pessoas, que na realidade movem a economia do país e que são obrigadas a levantar cedo, em virtude da natureza de seu ofício, têm que ir para cama uma hora antes em relação ao horário tradicional. Ao chegar ao quarto, encontram a cama ainda muito quente em consequência do acúmulo de calor retido no telhado, na laje e nas paredes. Isso as deixa muito cansadas e exaustas para o trabalho do dia seguinte, o que contribui para uma grande queda na produção. As crianças são também muito atingidas, pois são obrigadas a acordar uma hora mais cedo, fazendo com que elas marchem para a escola ainda sonolentas, gerando um baixo redimento no processo de aprendizagem, o que redunda em grande prejuízo para os seus pais. Tantos os adultos quanto as crianças têm seu horário biológico alterado, pelo fato de eles serem obrigados a fazer suas refeições uma hora antes do horário habitual, gerando, com isso, sérios problemas de saúde.

Um governo que não visa o bem comum não merece o nosso apoio. Por isso, não apoiamos medidas que visem apenas a interesses meramente econômicos. A única coisa que os nossos atuais governantes levam em conta é o aspecto econômico, tal qual este fosse o elemento essencial para o desenvolvimento de uma nação. Sabe-se que a economia, para povos desenvolvidos, é uma consequência de sua grandeza cultural. Por conta de tudo isso, odiamos o horário de verão. Pedimos a sua suspensão imediata.

Teoria tradicional e teoria crítica

Syro Cabral de Oliveira

Segundo o texto de Horkheimer, “Teoria tradicional e teoria crítica”, publicado na coleção “Os pensadores”, teoria tradicional equivale a um sistema de proposições fechado, livre de contradições e que quanto menor for o número de princípios, melhor ela será, em relação às conclusões. Este sistema é elaborado de modo que o torne universal, para que se mantenha em conformidade com a aplicação. “Sua validade real reside na consonância das proposições deduzidas com os fatos ocorridos. Se evidenciarem contradições entre a experiência e a teoria, uma ou outra terá que ser revista”.

Assim sendo, teoria é o resultado de um saber acumulado ao longo do tempo que permite ser “utilizado na caracterização dos fatos tão minuciosamente quanto possível”. Este tipo de teoria está intimamente vinculado com a lógica formal e conseqüentemente tende a matematizar todo seu sistema. Ela tem sua origem nos primórdios da filosofia moderna. Descartes, por exemplo, é o defensor do uso de um método. Para ele, na medida em que se faça uso dos métodos racionais, todas as coisas que possam ser do conhecimento do homem se encontram na mesma relação, e considera que uma coisa não é verdadeira, quando de fato não o seja. Assim, não há conhecimento que não possa ser alcançado ou descoberto por mais oculto que o seja. Neste sentido, a teoria tradicional é um sistema geral e abrangente e qualquer pessoa que domine suas regras está em condições suficientes para aplicá-la na realidade. E por ser um sistema geral, fica eliminada a separação entre as ciências, seja no reino orgânico ou inorgânico.

De acordo com o exposto acima, deu-se margem para uma polêmica entre os teóricos e os empíricos. Se de um lado, os empíricos criticam os teóricos, alegando que estes usam de uma maneira cômoda e ociosa para criar seus métodos, pelo fato de partirem de premissas gerais, elaboradas em gabinetes fechados, sem contato direto com a realidade; de outro lado, os teóricos se defendem dizendo que os métodos criados por eles são tão úteis quanto o de seus opositores e, através deles, chegam aos mesmos resultados. Portanto, de acordo com o que foi visto acima, o que diverge são apenas seus métodos de investigações, pois, enquanto os teóricos partem de cima para baixo, como dizem os próprios empiristas, estes partem de baixo para acima, isto é, vão direto aos fatos ou ao campo e fazem suas experiências, através de coleta de dados, para elaborarem suas teorias.

A teoria tradicional aceita com muita naturalidade a separação entre pensar e ser. Para ela isto é uma coisa normal e natural. Mas se isso for admitido, como os defensores desse sistema pretendem que o conceito de teoria seja “independentizado, como que saindo da essência interna da gnose, ou possuindo uma fundamentação a-histórica, ele se transforma em uma categoria coisificada e, por isso, ideológica”. Na verdade, toda teoria tem influencia direta com o processo e a condição histórico-social em que ela se dá, na ocasião de sua atualidade.

Como foi desenvolvido acima, foi o pensamento burguês, através da divisão social dos trabalhos concretos de diversos ramos do saber, que se instaurou uma autonomia aparente em face do conjunto da sociedade como um todo, levando com isto os cientistas burgueses, durante a era liberal, a construírem diversos sistemas filosóficos. Os cientistas dão aos sistemas alguns traços de sua atividade teórica e os transformam em categorias universais, às quais nos levam à ilusão da liberdade dos sujeitos econômicos na sociedade burguesa. Nos cálculos mais complicados, eles são expoentes de um mecanismo social invisível, embora crêem agir segundo suas decisões individuais.

Conforme a teoria tradicional, a totalidade do mundo perceptivo é para o seu sujeito uma sinopse de faticidade; esse mundo existe e deve ser aceito. A sociedade burguesa se apropria deste modo de interpretar o mundo e tenta ajustá-lo do modo mais adequado possível, ignorando a diferença fundamental entre indivíduo e sociedade. Para o indivíduo o mundo se apresenta como algo existente em si, e que ele tem que aceitá-lo e tomá-lo em consideração. Por outro lado, os homens não são apenas um resultado da história, mas também a maneira como vêem e ouvem é inseparável do processo que se desenvolveu através dos séculos. Os fatos que os sentidos nos fornecem são pré-formados de um modo duplo: pelo caráter histórico do objeto percebido e pelo caráter histórico do órgão perceptivo.

Na verdade a vida da sociedade é um resultado da totalidade dos trabalhos dos diferentes ramos de profissão. A produção humana contém sempre algo planificado, pois contém em si razão, embora em sentido limitado, já que o saber aplicado e disponível está sempre contido na práxis social. Assim sendo, a pureza do processo efetivo que deve ser alcançada é impossível, uma vez que o membro da sociedade capitalista vê à sua volta os traços do trabalho consciente em si deste mundo sensível. Não é mais possível distinguir entre o que pertence à natureza inconsciente e o que pertence à práxis social.

Se por um lado, a teoria tradicional é um sistema fechado, como já foi visto, a teoria crítica, por outro lado, a qual é defendida pela Escola de Frankfurt, é um sistema aberto e se propõe a se desenvolver dentro das exigências da própria sociedade. Ela é um produto do processo histórico e se evolui no seio da sociedade, portanto, consistindo na constituição do presente histórico. Sua diferença com a teoria tradicional se amplia no campo da experiência. “A teoria crítica retira da análise histórica como metas da atividade humana, principalmente a idéia de uma organização social racional correspondente ao interesse de todos, são imanentes ao trabalho humano, sem que os indivíduos ou o espírito público os tenham presentes de forma correta”. A teoria crítica torna-se mais evidente a partir do momento em que o teórico e a sua atividade específica se identificam em uma unidade de modo que as contradições sociais não sejam “meramente uma expressão da situação histórica concreta, mas também um fato que estimula e que transforma”. Por outro lado, a teoria tradicional está engajada no processo atual de divisão do trabalho, o qual está fundamentado também no modo de pensar da lógica formal.

Como se nota, o pensamento crítico é um pensamento sempre atual, portanto, faz e se refaz dentro de uma dinâmica constante dos acontecimentos sociais. Seus interesses, por sua vez, “são universais, mas não são universalmente reconhecidos. Os conceitos que surgem sob sua influência são críticos frente ao presente”. Por estar numa dinâmica, a teoria crítica visa transformar a sociedade – a qual permite a continuidade dos interesses do modo de pensar do passado – e por isso mesmo ela é taxada de partidária e injusta. Seu caráter é superar a tensão entre as classes dominante e oprimida, por meio de uma práxis social efetiva e sensível e, por outro lado, a teoria crítica critica esta maneira de pensar puramente intelectual, a qual quer pairar acima das condições reais da sociedade.

Assim sendo, a teoria crítica não aceita ficar ao nível somente do pensamento especulativo acerca das categorias, por exemplo, paz, liberdade etc. porque ela está engajada com a luta social, buscando alcançar o máximo de melhoria para a humanidade através de uma práxis efetiva e transformadora permanente. Neste sentido, este tipo de comportamento “está em contradição com o conceito formalístico do espírito”, o qual mantém um certo afastamento e isolamento das ações sociais reais. Por outro lado, também, seu comportamento teórico “faz parte do conhecimento do homem e da sua natureza que se encontra à disposição nas ciências e nas experiências históricas”. Portanto, evidencia-se que a teoria crítica se funda na idéia de que “as ações dos homens não partem de um mecanismo, mas de suas próprias decisões”.

O comportamento teórico da teoria crítica é um comportamento sempre atual, pois ele acompanha o desenvolvimento histórico em todo seu desenrolar. A teoria crítica não “tem um conteúdo hoje e amanhã outro. As suas alterações não exigem que ela se transforme em uma concepção totalmente nova enquanto não mudar o período histórico”. Suas alterações só se processam em inteira consonância com as alterações históricas. Daí ela ser atual e, portanto, aberta a outras teorias. Por ser um comportamento aberto e crítico, a teoria crítica – ao tentar efetivar seus objetivos na realidade – encontra resistência do já arraigado comportamento que está assimilado pela sociedade como se fosse natural, isto é, o comportamento da teoria tradicional.

Com resistência ou não, os postulantes da teoria crítica profetizam que “o futuro da humanidade depende da existência do comportamento crítico que abriga em si elementos da teoria tradicional e dessa cultura que tende a desaparecer”. Portanto, a teoria crítica, sendo uma teoria que busca incessantemente o progresso da humanidade e conseqüentemente sua transformação, diminui com isso as diferenças sociais, na tentativa de criar uma sociedade mais justa e logo mais humana. Logo, no momento em que isso for atingido, sua meta estará cumprida.

Em “Ulisses ou mito e esclarecimento” nos foi possível fazer um paralelo entre a teoria tradicional e a teoria crítica enfocando alguns aspectos da viagem de Ulisses e o seu confrontamento imediato com as forças cegas dos mitos.

A teoria tradicional está para a mitologia no sentido em que o mito se encontra em um sistema fechado em si mesmo e em que ele consiste necessariamente na repetição do mesmo e, uma vez apreendida a sua lógica interna, é possível conviver pacificamente com ele, já que ela se mede a partir dela mesma. Os monstros míticos representam sempre contratos petrificados, reivindicações pré-históricas, são figuras do destino abstrato, da necessidade distante dos sentidos, assim como os métodos da dedução e da indução que se faz no trabalho do cientista enquanto autônomo e independente. A rota pela qual Ulisses tem que atravessar entre Cila e Caríbdis revela a transferência objetualizadora operada pelo mito, a relação natural entre força e impotência assume um caráter jurídico. Cila e Caríbdis têm o direito de reclamar aquilo que lhes cai entre os dentes. Assim como Circe tem o direito de metamorfosear quem quer que não seja imune a sua mágica, ou Polifemo o direito de devorar seus hóspedes. Cada uma das figuras míticas está obrigada a fazer sempre a mesma coisa, todas consistem na repetição e todas têm os traços daquilo que se fundamenta no veredicto do Olimpo. São figuras da compulsão: as atrocidades que cometem representam a maldição que pesa sobre elas.

Assim como a teoria crítica, é Ulisses o Eu representado pela universalidade racional contra a inevitabilidade do destino. O Eu se constitui a partir do entrelaçamento do universal e do inevitável, sua racionalidade assume uma face restritiva que é a exceção. Ulisses está obrigado, para poder viver, a se desvencilhar das relações jurídicas que o encerram e o ameaçam e nas quais se encerra cada figura mítica. Assim como a teoria crítica não rechaça a teoria tradicional, porque se originou a partir dela, Ulisses também satisfaz o estatuto jurídico de tal modo que este perde o poder sobre ele, na medida em que lhe concede esse poder: é possível ouvir as sereias e a elas não sucumbir, mas não pode desafiá-las, desafio e cegueira são a mesma coisa, quem desafia se expõe ao mito irremediavelmente. Ulisses utiliza a astúcia que se tornou racional (razão prática), ele cumpre o contrato de sua servidão e se debate amarrado ao mastro para não se precipitar nos braços das sereias sedutoras.

Ulisses descobre no contrato uma lacuna pela qual escapa a suas normas, cumprindo-as: o contrato antiqüíssimo não prevê se o navegante que passa ao largo deve escutar a canção amarrado ou desamarrado. O ouvinte amarrado quer ir com as sereias como qualquer outro. Só que Ulisses arranjou um modo de, entregando-se, não ficar entregue a elas. Apesar da violência do seu desejo, que reflete a violência das próprias semideusas, ele não pode reunir-se com elas, porque os companheiros a remar estão surdos, não apenas para as semideusas, mas também para o grito desesperador de seu comandante.

As sereias recebem sua parte. Na tragédia deve ter sido sua última hora. Pois o direito das figuras míticas, que é o direito do mais forte, vive tão-somente da impossibilidade de cumprir seu estatuto. Se este é satisfeito, então tudo acabou para os mitos até sua mais remota posteridade.

A PRIVATIZAÇÃO DO PÚBLICO E SEU REFLEXO NA LEI DE TRÂNSITO

 Syro Cabral de Oliveira

O princípio de liberdade, de acordo com a lei 11 705/08 ou “Lei Seca” , como é popularmente conhecida, foi totalmente violado. Um Estado que se diz democrático jamais poderia ferir o princípio que lhe é mais caro, no caso específico, a liberdade. Estamos diante de um Estado contraditório. De um lado, prega a democracia, de um outro lado, pratica o autoritarismo. Isto por que o Estado brasileiro é um Estado bandido, na medida em que cada “político” que é eleito e chega ao poder, quer seja no âmbito municipal, estadual, federal, tornar-se, durante o seu mandato, o dono de qualquer uma dessas três instâncias de poder. Ao contrário, os Estados desenvolvidos são norteados por ideais ou princípios e funcionam como um grande navio ancorado. Nenhum homem eleito pode violar os ideais que norteiam e dão a essência desses países ou Estados. O homem que chega ao mando deve procurar zelar e manter esta grande embarcação equilibrada, como um piloto que sabe manobrar com perfeição o timão, impedindo que a mesma aderne. Seu papel, na verdade, é o de se tornar o guardião desses princípios ou ideais que caracterizam a essência última da ideia de nação. As leis outorgadas por ele devem expressar um caráter universal e não particular. Aliás, estamos aqui cometendo uma tautologia, porque, por definição, o conceito de lei já se expressa em seu bojo, pela sua própria natureza, a ideia de universalidade. Uma lei de trânsito tem que necessariamente destinar-se aos motoristas de um modo geral e não a este ou aquele motorista, ou seja, ir à caça de determinado motorista, como no caso específico dessa lei 11 705/08. Nesse caso, ela, em sua essência, perdeu o caráter de lei e passou a ser uma medida discriminatória.

O Estado, por sua natureza, é um grande peso sobre os ombros de seus cidadãos, mas é, muitas vezes, um peso necessário. O Estado brasileiro está indo muito além dos seus limites. Como estamos vendo, o Estado brasileiro está se colocando como um Estado onisciente e os seus cidadãos como pessoas incapazes, que necessitam de um condutor constantemente. Por outro lado, o Estado está se ausentando onde deveria estar presente. É caso dos nossos jovens entre 13 e 17 anos de idade perambulando pelas ruas às altas horas das madrugas, sem que seus pais nada possam fazer, pois não há nenhuma lei que lhes dê respaldo. Quando estes tentam argumentar das consequências danosas que podem advir dessa prática noturna, seus filhos contra-argumentam, enumerando vários outros adolescentes que se encontram nessa mesma situação, como seu pai os tivesse discriminando. Esses jovens se iniciam muito cedo em uma vida desregrada, tornando-lhes arrojados e desprovidos de responsabilidade. Colocar os filhos hoje em dia no bom caminho tornou-se uma tarefa difícil e uma questão de sorte, pois os pais estão à mercê de um Estado bandido e totalmente ausente onde deveria estar presente. O Estado deveria primar e auxiliar as famílias o tempo todo no aspecto de contribuir para uma boa formação de seus cidadãos. Esse sim seria o seu papel legítimo, porque não se resolvem os problemas pelos efeitos e sim pelas causas.

Se nós, cidadãos honestos, não fizermos nada, através de ações enérgicas, o Estado brasileiro vai nos tornar totalmente reféns e escravos da vontade de uns poucos que chegam ao poder. Podemos citar, como acréscimo, um exemplo bem gritante e visível que reflete o mesmo espírito dessa abominável “Lei Seca” que, no caso, é a obrigatoriedade de vistoriar os veículos automotores todos os anos. O Estado do Rio de Janeiro tornou-se na prática o grande proprietário da frota de veículos que nele circula. Vejamos: pagamos os nossos impostos em dia, no caso específico, IPVA, mas não somos os donos de nossa propriedade que compramos e pagamos. Se não a vistoriarmos todos os anos, mesmo com tudo pago, o Estado se acha no direito de apreendê-la. O que é um grande absurdo. O mais desagradável de tudo isso é que perdemos quase um dia todo, todos os anos para vistoriar os nossos veículos. Além disso, passamos ainda por uma grande humilhação. Ao chegar ao posto de vistoria, um daqueles molecotes nos ordena a entrar em nossos veículos e do lado de fora, aos berros, começa a ordenar: “ligue o carro, acenda os faróis, seta para direita, para a esquerda, ligue o limpador, ligue o pisca alerta, engate a ré, pise no freio etc.” Seu proprietário ali dentro se sente apreensivo e diminuído. A taxa que pagamos para tal serviço é exorbitante. Seria o suficiente para custear a nossa recepção em uma sala com ar condicionado, café e água gelada, enquanto uma pessoa habilitada e competente fizesse a vistoria de nossa propriedade, que no caso, é o nosso veículo. Neste caso, notamos, com toda clareza, que, de um lado, o cidadão comum é visto como incapaz e irresponsável, tendo a necessidade de ser fiscalizado sempre. De um outro lado, o Estado está imbuído de pessoas capazes e totalmente habilitadas para nos fiscalizar. Infelizmente o princípio de responsabilidade foi absolutamente descartado. As leis, como esses homens veem, têm por fim prevenir e não o intuito de levar o cidadão a tornar-se responsável pelas suas ações.

É bem sabido de todos que somente os homens honestos são submetidos a esta total humilhação, ao passo que os desonestos, que não é um número diminuto, não passam por isso.

Pois bem, quando no início dizíamos que o princípio de liberdade foi violado, porque entendemos que a liberdade deve estar sempre ao lado da responsabilidade. Ora, todo homem, por natureza, deve ser totalmente livre, contanto que ele responda pelos seus atos. O Estado ou quem quer que seja não pode e não tem o direito de prejulgar ninguém. Nenhum indivíduo, pela natureza das coisas, não pode ser julgado ou condenado antes de cometer um crime. E é exatamente isso que faz essa abominável e famigerada lei número 11 705/08 ou “Lei Seca”. É um dos maiores desrespeitos para com o cidadão. O papel do Estado não é o de prevenir, tampouco o de ser paternalista, mas de usar de todos os meios para formar o cidadão. E a formação do cidadão se dá através de um trabalho sério, permanente e criterioso. Entendemos que só a boa educação faz com que os indivíduos se conscientizem de seus atos. O homem erra porque desconhece as consequências de suas ações.

Como já dizia Sócrates, filósofo grego, séculos V e IV a.C., que o homem só erra por ignorância. Isto quer dizer que o homem que desconhece as consequências de suas ações está sujeito ao erro. O que vai fazer com que o homem de fato possa antever as consequências de suas ações é uma educação que prime para a formação de seu caráter. Fora disso, será quase que impossível termos bons cidadãos.

As leis devem refletir a vontade de um povo e não a vontade de determinadas pessoas ou determinados grupos pertencentes à sociedade para atender a interesses escusos ou aos seus caprichos. E consequentemente, o verdadeiro Estado deve ser absolutamente neutro e acima de qualquer interesse individual. Assim sendo, as leis devem ser aplicadas com todo rigor. O indivíduo que as descumprir deve ser rigorosamente punido, pois esta punição serve de exemplo para outros. Normalmente, as pessoas acabam aprendendo com os erros das outras pessoas.

O artigo do Sr. Fernando Diniz, defensor fervoroso da denominada “Lei Seca”, publicado em seu blog http://transitoamigo.blog.terra.com.br/tag/lei-seca/, é muito infeliz no que tange a sua abordagem. O Sr. Diniz, na réplica ao artigo do desembargador Benedicto Abicair, “LEI SECA”, publicado na edição do dia 20 de julho de 2009 do Jornal do Commercio e no seu blog, escreveu um texto inconsistente, incoerente, sem nenhuma fundamentação lógica. Isso, naturalmente, se deu porque ele deve desconhecer totalmente os princípios lógicos. Diniz tenta fazer uma analogia entre a “Lei Seca” e as normas aplicadas aos passageiros de aviões e aos turistas que queiram entrar em outro país. Diz ele “Um bom exemplo é o embarque em aviões. Por que submeter o passageiro a uma revista pessoal vexatória, diante de todo mundo, quando o portal de RX nos aeroportos apita? Prevenção!” “E a razão de um turista ser impedido de entrar em país estrangeiro por falta de determinada vacina? Prevenção.” “Em ambos os casos, não há prisão. Mas o cidadão não embarca e nem entra no país que deseja visitar.” Nada mais falso do que essa sua analogia, pois ele deve ignorar que só se pode fazer analogia, especialmente, entre as coisas que possuam relações ou correspondências qualitativas. Fora disso, o argumento torna-se falacioso ou sofístico, como é o caso do seu argumento, se é que podemos chamar de argumento.

 

Ora, talvez o nosso articulista desconhece que o nosso veículo é uma propriedade particular, ao passo que o avião é uma propriedade alheia, regida por normas e regras específicas. Se quisermos usá-lo, teremos que nos submeter às normas e regras já estabelecidas de antemão, pois, do contrário, somos impedidos de seguir viagem. A mesma coisa se aplica a quem queira entrar em um outro país. Será que o Sr. Diniz desconhece isso? E por fim ele recorre ao senso comum de que “quem não deve não teme” para fazer valer o seu ponto de vista quando uma pessoa se recusa a fazer o teste do bafômetro.

Parece-nos que esse Estado invisível que, infelizmente, muitas pessoas, inconscientemente, estão querendo, ou seja, um Estado onisciente, onipresente, onipotente e ávido por dinheiro, que oprime, massacra, escraviza psicologicamente o homem honesto em nome da lei, ou melhor, uma lei estabelecida a partir da vontade dos interesses de algumas poucas pessoas ou grupos, vai se tornar, talvez, em um futuro não muito distante, inviável. Isto por que, a cada momento vai levando cada vez mais um número maior de pessoas a ficar à sua margem.

DIALÉTICA HEGELIANA*

 Syro Cabral de Oliveira

Hegel, em seu sistema filosófico, mostra que o homem se desenvolve dentro de um processo histórico. Sua consciência evolui, passando assim por vários níveis, até alcançar o mais alto estágio. Na verdade, o que há é uma historicidade do homem. Nesse sentido, o pensamento hegeliano, na Fenomenologia do espírito, desdobra-se em três momentos fundamentais: Consciência, Autoconsciência e Razão.

O primeiro momento é caracterizado como um momento de uma consciência ingênua, onde ainda não há distinção entre o homem e as coisas. O homem, neste momento, é meramente contemplativo e sua consciência se revela num sentido exterior, pois ainda se encontra numa fase de grande confusão entre o sujeito e o objeto. Aqui, o sujeito é absorvido pelo objeto. Não há separação e, portanto, não a havendo, esta fase inicia-se no Absoluto.

O segundo momento é caracterizado pela autoconsciência. Aqui, estamos no reino da contradição. O homem, por exemplo, tem consciência de si e do outro. Portanto, há duas consciências em confronto, uma querendo dominar a outra. Neste momento começa a luta. Duas consciências em luta, uma terá que ser necessariamente vencida, mas aquela que for vencida, não pode ser aniquilada, apenas negada, pois a consciência vencedora necessita do reconhecimento por parte daquela que foi vencida.

E finalmente, temos a Razão, a qual é o homem em-si e para-si. É neste momento que “o pensamento humano vai dizer o que é o Mundo e a vida, mas vai dizê-lo racionalmente”.

Mas é bom notar que no primeiro momento, o qual representa a consciência, há uma fase de desejo apenas a nível animal. O homem deseja uma fruta para satisfazer uma necessidade fisiológica, isto é, alimentar-se. Neste sentido, estamos diante de um primeiro desejo, isto é, “um desejo sensual: o desejo de comer”, por exemplo. Aqui, o homem procura suprimir ou transformar o objeto, assimilando-o.

Mas o desejo meramante a nível de satisfazer uma necessidade fisiológica é incompleto. O homem, por exemplo, come uma fruta, come outra e outra e o desejo só é satisfeito momentaneamente. O desejo é satisfeito momentaneamente porque estamos em outra esfera, ou seja, na esfera do desejo humano e não mais animal. O desejo agora constitui em desejo humano. Portanto, é aí que se dá o outro nível da consciência, quer dizer, a autoconsciência. É neste reino que há o confronto. Em primeiro lugar, o confronto se dá porque o desejo do homem não é mais um desejo natural. Dois desejos não-naturais entram em luta, porque ambos querem dominar e, nessa luta, tem que sair necessariamente um vencedor. Em segundo lugar, o homem deseja o Absoluto e, ao desejar o Absoluto, seu desejo torna-se irrealizável. Irrealizável porque o homem é finito e o Absoluto é infinito.

Partindo desses pressupostos, percebe-se que o pensamento hegeliano identifica a realidade como um processo dinâmico e não algo estático, como querem alguns filósofos do passado. É aí, portanto, que o pensamento dialético ganha dimensão. Hegel vê, de maneira clara, que é no reino das contradições que o processo dialético encontra suas bases. Assim ele conclui que a dialética é a lei da realidade e que qualquer coisa se funda no seu contrário, como, por exemplo, o que fundamenta o Criador é a criatura.

Ao contrário dos antigos, os quais achavam que a dialética se fundamentava numa dicotomia, a dialética hegeliana repousa numa tricotomia e ainda mais, a dialética, para Hegel, é um processo que evolui historicamente num movimento ascendente em busca de uma Perfeição. Este processo se perfaz através de três momentos: afirmação, negação e negação da negação, o que equivale a dizer: tese, antítese e síntese, respectivamente. Pensamos que não há exemplo melhor do que citar o próprio Hegel:

O botão desaparece no desabrochar da flor e pode-se dizer que é refutado pela flor. Igualmente, a flor se explica por meio do fruto como um falso existir da planta e o fruto surge em lugar da flor como verdade da planta. Essas formas não apenas se distinguem, mas se repelem como incompatíveis entre si. Mas sua natureza fluida as torna, ao mesmo tempo, momentos da unidade orgânica na qual não somente não entram em conflito, mas uma existe tão necessariamente quanto a outra; e é unicamente essa igual necessidade que constitui a vida do todo. (Hegel, prefácio da Fenomenologia do espírito).

É bom notar que Hegel mostra neste exemplo que os momentos de refutação fazem parte de um todo, sua “natureza fluida” constitui simultaneamente “uma unidade orgânica na qual não somente não entram em conflito, mas uma existe tão necessariamente quanto a outra”.

Assim, parece-nos que fica evidente que o Absoluto é o mesmo que a realidade total, isto é, uma totalidade que reúne em si própria as diferenças e as contradições. Há no seio da natureza passagem de um oposto a outro, mas de modo que haja uma harmonia. Assim, escreve Hegel n'A Ciência da lógica: “O verdadeiro é o todo” e continua: “o todo é igual às partes e as partes são iguais ao todo. Não há nada no todo que não se encontra nas partes e nada nas partes que não se encontra no todo. O todo não é uma unidade abstrata, mas a unidade duma diversidade multiforme”.

Portanto, os opostos, em Hegel, têm que coexistir para que haja uma espécie de reconhecimento na luta exercida no interior da realidade. “O verdadeiro é o todo” porque não podem existir as partes isoladas, como, por exemplo, o pai não pode existir se não há pelo menos um filho, nem se pode falar em justiça se não há injustiça.

Tradição e Modernidade (Hannah Arendt e Habermas)

Syro Cabral de Oliveira

Hannah Arendt, uma pensadora de origem judia e grande estudiosa do modelo político da Grécia antiga, em contraposição ao pensador alemão Habermas – o qual se propõe a entender a modernidade e a sua fundamentação a partir de seus próprios elementos –, procura encontrar uma saída para a crise da modernidade se inspirando na concepção política grega. Arendt está convencida de que a solução para a modernidade deve se estabelecer a partir da restauração de um espaço público aos moldes daquele que se dava na polis grega, tendo assim por base os princípios aristotélicos; enquanto Habermas recusa, com toda veemência, tais princípios.

Pensamos, no entanto, que seria bom observar que Arendt não está aqui defendendo em hipótese alguma uma simples transposição do modelo político como era de fato adotado pelos gregos antigos – como querem alguns comentadores, os quais classificam-na como uma simples nostálgica –, mas, a nosso ver, o que ela na realidade defende é a essência daquele modelo, isto é, uma prática de fazer política fundada na ação comunicativa, como realmente se dava na polis grega. Esse modo deve ser naturalmente adaptado à realidade atual.

Como na Grécia antiga, segundo Arendt, havia uma nítida distinção entre o privado e o público, sendo a esfera pública o lugar propriamente dito do exercício da política, isto é, o lugar da ação e do discurso, e o privado como condição necessária de acesso ao público, ou seja, a saída da necessidade para o reino da liberdade, dada a perda de tais conceituações dessas duas esferas, ela acredita que o mundo perdeu também o lugar do “agir em comum” e, portanto, é preciso que se resgatem esses valores que foram esquecidos.

Entretanto, quando se fala em discurso em Arendt é bom salientarmos que ela não quer enfatizar um tipo de discurso ao estilo do paradigma da comunicação de Habermas, mas um “discurso como meio de persuasão”. Para ela “O ser político, o viver numa polis, significava que tudo era decidido mediante palavras e persuasão, e não através de força ou violência”1, o que era “característico da organização do lar privado”2. Inversamente, quando Habermas fala em comunicação, está se referindo a um princípio eminentemente racional.

Portanto, quando se leva em consideração o aspecto filosófico, pode-se dizer que Habermas é um autor que está preocupado em pensar a realidade, ainda que sem pretensão de dar fundamentos absolutos. Seu modelo é eminentemente filosófico e pretende construir uma teoria crítica da sociedade. Enquanto Arendt é antes de tudo uma teórica política, que está preocupada com a experiência do fazer da vida pública. Ela se propõe, em uma de suas maiores obras A condição humana, fazer “uma reconsideração da condição humana à luz de nossas mais novas experiências e nossos temores mais recentes”3.

Ainda em seu livro acima mencionado, Arendt dá grande ênfase as categorias ação, poder e discurso. Isto por que tais categorias estão acima de tudo ligadas à atividade política, isto é, a mais alta atividade humana. Neste sentido, a ação é a condição de vida que corresponde à pluralidade. É nela que a vida se dá em sua plenitude, como sustentava também Aristóteles na Política. Os conceitos poder e discurso estão também compreendidos na condição de vida que corresponde à pluralidade. “Sempre que a relevância do discurso entra em jogo, a questão torna-se política por definição, pois é o discurso que faz do homem um ser político”4, afirma ela. Ainda diz mais a autora acerca de tais conceitos: “Sem a ação para pôr em movimento no mundo o novo começo de que cada homem é capaz por haver nascido, ‘não há nada que seja novo debaixo do sol’; sem o discurso para materializar e celebrar, ainda que provisoriamente, as coisas novas que surgem e resplandecem, ‘não há memória’; sem a permanência duradoura do artifício humano, ‘não haverá recordação das coisas que têm de suceder depois de nós’. E sem o poder, o espaço da aparência produzido pela ação e discurso em público desaparecerá tão rapidamente como o ato ou a palavra viva”5. Tanto a ação como o discurso e o poder têm um caráter irreversível. Portanto, eles são atualíssimos e por serem atuais dependem da “pluralidade humana, da presença constante de outros”.

Ao contrário de Habermas, o qual vê o poder como algo que deriva de um consenso, Arendt define poder como alguma coisa que está diretamente ligada à pluralidade. Para ela o poder humano corresponde “à condição humana de pluralidade”.Em sua concepção, o poder jamais é propriedade de um indivíduo; ele pertence a um grupo. Habermas, nesse ponto, diverge muito de Arendt.

Habermas, por seu turno, concentra suas forças em seu conceito de agir comunicativo, o que, no fundo, é para ele um novo conceito de razão mais alargado. Não um conceito de razão como propõe os metafísicos. Mas um conceito de razão que tem por finalidade ser o mais abrangente possível, o qual não está vinculado a nenhum tipo de purismo. Seu projeto é mais do que nunca pensar a modernidade e pensá-la nesse novo conceito de razão – a razão comunicativa –, procurando entender a sua própria dialética.

Já Arendt procura buscar subsídio fora da modernidade, ou seja, nos princípios aristotélicos, os quais lhe servem como ponto básico para entendimento dos problemas dos dias de hoje.

Desse modo, os dois autores lutam no mesmo sentido, só que Habermas tem como ponto de partida o próprio projeto da modernidade, o qual não deve ser abandonado; ao passo que Arendt vai a busca de elementos fora dela na tentativa de recuperar as perdas de referências. Talvez, o motivo dessa investigação dos princípios básicos na tradição para entender os problemas da modernidade deve-se ao fato de que a maior parte de nossos problemas dá-se em virtude da perda de valores fundamentais em função de um avanço desordenado desta.

Bibliografia
ARENDT, Hannah, A condição humana, trad. De Roberto Raposo, posfácio de Celso Lafer, 6. ed., Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1993, 352 pp.
HABERMAS, Jürgen. El discurso filosófico de la modernidad, 12 lecciones, versión castellana de Manuel Jiménez Redondo, Altea, Taurus, 1989.
FERRY, Jean-Marc. “Habermas critique de Hannah Arendt”, Esprit, n° 42, Juin (1980): 109-124.

ROMAN, Joël. “Habermas, lecteur de Arendt: une confrontation philophique”, Les cahiers de philosophie, n° 4, automne (1987): 161-181.

A REALIDADE DE UM EQUÍVOCO

Syro Cabral de oliveira

Nos tempos atuais, parece-nos que estão enfatizando demasiadamente a importância da denominada interdisciplinaridade nas escolas em flagrante detrimento dos elementos essenciais para uma leitura que transcenda o aspecto singular e específico inerente a cada disciplina.

Embora a interdisciplinaridade seja um elemento fundamental no que tange à visão do mundo, ela pode tornar-se estéril na medida em que o aluno não consiga dominar os conceitos básicos inerentes a cada fragmento do universo do saber humano. Ora, neste caso, como um aluno poderá fazer uma leitura que intercorte (ou, para usar um termo caro aos especialistas no assunto: transversal) os vários contextos do conhecimento se ele ainda não possui com segurança a mínima solidez do cabedal conceitual específico dos domínios de cada disciplina?

Assim, pois, ponderando e pesando bem as coisas, deveríamos primeiramente rever os nossos próprios conceitos e conseqüentemente a nossa concepção do mundo em vigor. Para tanto, deveríamos descartar antes de qualquer coisa nossas lentes pigmentadas, para não continuarmos a ver o mundo de acordo com a sua coloração.

Se não nos mantivermos em constante vigilância e prosseguirmos nesse mesmo modo de agir, isto é, o de não pensarmos o nosso próprio pensar, correremos o sério risco de ficarmos à margem do jogo da vida dos seres reinantes do planeta Terra e assumiremos unicamente uma posição de meros espectadores em face do processo dos acontecimentos. Em segundo lugar, tornar-nos-emos démodé em relação à dinâmica do pensamento que subjaz às forças ostensivas que movem as vigentes ideologias.

Ora, o pior de tudo isso e o mais grave e vergonhoso para um povo não é perder conscientemente o trem do avanço no sentido das exigências atuais por falta de força suficiente para acompanhar a corrida, mas sim perder esta competição pelo fato de permanecermos obstinadamente na ilusão de que estamos no caminho certo da chamada modernidade, mas no fundo estamos a serviço de uma ideologia muito bem estruturada.

NOTA

Os idealistas, embora poucas pessoas saibam, são na verdade os governantes da humanidade. Por isso que eu sempre afirmo: o mundo é governado por uma ordem espiritual.

Há idéias fundantes de idéias, ou melhor: de pensamentos. Há um número grande de pessoas que pensa que pensa por conta própria e até afirma que possui pensamento original. Sabemos, porém, que estas pessoas infelizmente vivem em um mundo de ilusões. De um certo modo isso é até muito bom que estas pessoas vivam assim, ou seja, pensando que são autoras de suas próprias decisões..., pois, não vão questionar nunca o estado de coisas que predomina ao seu redor. Chegam até mesmo pensar que são a causa de tudo o que está acontecendo na sua atualidade. Triste ilusão! Triste fantasia!

O mundo é uma construção humana, no qual poucos são os que governam e uma maioria é governada.