A PRIVATIZAÇÃO DO PÚBLICO E SEU REFLEXO NA LEI DE TRÂNSITO

 Syro Cabral de Oliveira

O princípio de liberdade, de acordo com a lei 11 705/08 ou “Lei Seca” , como é popularmente conhecida, foi totalmente violado. Um Estado que se diz democrático jamais poderia ferir o princípio que lhe é mais caro, no caso específico, a liberdade. Estamos diante de um Estado contraditório. De um lado, prega a democracia, de um outro lado, pratica o autoritarismo. Isto por que o Estado brasileiro é um Estado bandido, na medida em que cada “político” que é eleito e chega ao poder, quer seja no âmbito municipal, estadual, federal, tornar-se, durante o seu mandato, o dono de qualquer uma dessas três instâncias de poder. Ao contrário, os Estados desenvolvidos são norteados por ideais ou princípios e funcionam como um grande navio ancorado. Nenhum homem eleito pode violar os ideais que norteiam e dão a essência desses países ou Estados. O homem que chega ao mando deve procurar zelar e manter esta grande embarcação equilibrada, como um piloto que sabe manobrar com perfeição o timão, impedindo que a mesma aderne. Seu papel, na verdade, é o de se tornar o guardião desses princípios ou ideais que caracterizam a essência última da ideia de nação. As leis outorgadas por ele devem expressar um caráter universal e não particular. Aliás, estamos aqui cometendo uma tautologia, porque, por definição, o conceito de lei já se expressa em seu bojo, pela sua própria natureza, a ideia de universalidade. Uma lei de trânsito tem que necessariamente destinar-se aos motoristas de um modo geral e não a este ou aquele motorista, ou seja, ir à caça de determinado motorista, como no caso específico dessa lei 11 705/08. Nesse caso, ela, em sua essência, perdeu o caráter de lei e passou a ser uma medida discriminatória.

O Estado, por sua natureza, é um grande peso sobre os ombros de seus cidadãos, mas é, muitas vezes, um peso necessário. O Estado brasileiro está indo muito além dos seus limites. Como estamos vendo, o Estado brasileiro está se colocando como um Estado onisciente e os seus cidadãos como pessoas incapazes, que necessitam de um condutor constantemente. Por outro lado, o Estado está se ausentando onde deveria estar presente. É caso dos nossos jovens entre 13 e 17 anos de idade perambulando pelas ruas às altas horas das madrugas, sem que seus pais nada possam fazer, pois não há nenhuma lei que lhes dê respaldo. Quando estes tentam argumentar das consequências danosas que podem advir dessa prática noturna, seus filhos contra-argumentam, enumerando vários outros adolescentes que se encontram nessa mesma situação, como seu pai os tivesse discriminando. Esses jovens se iniciam muito cedo em uma vida desregrada, tornando-lhes arrojados e desprovidos de responsabilidade. Colocar os filhos hoje em dia no bom caminho tornou-se uma tarefa difícil e uma questão de sorte, pois os pais estão à mercê de um Estado bandido e totalmente ausente onde deveria estar presente. O Estado deveria primar e auxiliar as famílias o tempo todo no aspecto de contribuir para uma boa formação de seus cidadãos. Esse sim seria o seu papel legítimo, porque não se resolvem os problemas pelos efeitos e sim pelas causas.

Se nós, cidadãos honestos, não fizermos nada, através de ações enérgicas, o Estado brasileiro vai nos tornar totalmente reféns e escravos da vontade de uns poucos que chegam ao poder. Podemos citar, como acréscimo, um exemplo bem gritante e visível que reflete o mesmo espírito dessa abominável “Lei Seca” que, no caso, é a obrigatoriedade de vistoriar os veículos automotores todos os anos. O Estado do Rio de Janeiro tornou-se na prática o grande proprietário da frota de veículos que nele circula. Vejamos: pagamos os nossos impostos em dia, no caso específico, IPVA, mas não somos os donos de nossa propriedade que compramos e pagamos. Se não a vistoriarmos todos os anos, mesmo com tudo pago, o Estado se acha no direito de apreendê-la. O que é um grande absurdo. O mais desagradável de tudo isso é que perdemos quase um dia todo, todos os anos para vistoriar os nossos veículos. Além disso, passamos ainda por uma grande humilhação. Ao chegar ao posto de vistoria, um daqueles molecotes nos ordena a entrar em nossos veículos e do lado de fora, aos berros, começa a ordenar: “ligue o carro, acenda os faróis, seta para direita, para a esquerda, ligue o limpador, ligue o pisca alerta, engate a ré, pise no freio etc.” Seu proprietário ali dentro se sente apreensivo e diminuído. A taxa que pagamos para tal serviço é exorbitante. Seria o suficiente para custear a nossa recepção em uma sala com ar condicionado, café e água gelada, enquanto uma pessoa habilitada e competente fizesse a vistoria de nossa propriedade, que no caso, é o nosso veículo. Neste caso, notamos, com toda clareza, que, de um lado, o cidadão comum é visto como incapaz e irresponsável, tendo a necessidade de ser fiscalizado sempre. De um outro lado, o Estado está imbuído de pessoas capazes e totalmente habilitadas para nos fiscalizar. Infelizmente o princípio de responsabilidade foi absolutamente descartado. As leis, como esses homens veem, têm por fim prevenir e não o intuito de levar o cidadão a tornar-se responsável pelas suas ações.

É bem sabido de todos que somente os homens honestos são submetidos a esta total humilhação, ao passo que os desonestos, que não é um número diminuto, não passam por isso.

Pois bem, quando no início dizíamos que o princípio de liberdade foi violado, porque entendemos que a liberdade deve estar sempre ao lado da responsabilidade. Ora, todo homem, por natureza, deve ser totalmente livre, contanto que ele responda pelos seus atos. O Estado ou quem quer que seja não pode e não tem o direito de prejulgar ninguém. Nenhum indivíduo, pela natureza das coisas, não pode ser julgado ou condenado antes de cometer um crime. E é exatamente isso que faz essa abominável e famigerada lei número 11 705/08 ou “Lei Seca”. É um dos maiores desrespeitos para com o cidadão. O papel do Estado não é o de prevenir, tampouco o de ser paternalista, mas de usar de todos os meios para formar o cidadão. E a formação do cidadão se dá através de um trabalho sério, permanente e criterioso. Entendemos que só a boa educação faz com que os indivíduos se conscientizem de seus atos. O homem erra porque desconhece as consequências de suas ações.

Como já dizia Sócrates, filósofo grego, séculos V e IV a.C., que o homem só erra por ignorância. Isto quer dizer que o homem que desconhece as consequências de suas ações está sujeito ao erro. O que vai fazer com que o homem de fato possa antever as consequências de suas ações é uma educação que prime para a formação de seu caráter. Fora disso, será quase que impossível termos bons cidadãos.

As leis devem refletir a vontade de um povo e não a vontade de determinadas pessoas ou determinados grupos pertencentes à sociedade para atender a interesses escusos ou aos seus caprichos. E consequentemente, o verdadeiro Estado deve ser absolutamente neutro e acima de qualquer interesse individual. Assim sendo, as leis devem ser aplicadas com todo rigor. O indivíduo que as descumprir deve ser rigorosamente punido, pois esta punição serve de exemplo para outros. Normalmente, as pessoas acabam aprendendo com os erros das outras pessoas.

O artigo do Sr. Fernando Diniz, defensor fervoroso da denominada “Lei Seca”, publicado em seu blog http://transitoamigo.blog.terra.com.br/tag/lei-seca/, é muito infeliz no que tange a sua abordagem. O Sr. Diniz, na réplica ao artigo do desembargador Benedicto Abicair, “LEI SECA”, publicado na edição do dia 20 de julho de 2009 do Jornal do Commercio e no seu blog, escreveu um texto inconsistente, incoerente, sem nenhuma fundamentação lógica. Isso, naturalmente, se deu porque ele deve desconhecer totalmente os princípios lógicos. Diniz tenta fazer uma analogia entre a “Lei Seca” e as normas aplicadas aos passageiros de aviões e aos turistas que queiram entrar em outro país. Diz ele “Um bom exemplo é o embarque em aviões. Por que submeter o passageiro a uma revista pessoal vexatória, diante de todo mundo, quando o portal de RX nos aeroportos apita? Prevenção!” “E a razão de um turista ser impedido de entrar em país estrangeiro por falta de determinada vacina? Prevenção.” “Em ambos os casos, não há prisão. Mas o cidadão não embarca e nem entra no país que deseja visitar.” Nada mais falso do que essa sua analogia, pois ele deve ignorar que só se pode fazer analogia, especialmente, entre as coisas que possuam relações ou correspondências qualitativas. Fora disso, o argumento torna-se falacioso ou sofístico, como é o caso do seu argumento, se é que podemos chamar de argumento.

 

Ora, talvez o nosso articulista desconhece que o nosso veículo é uma propriedade particular, ao passo que o avião é uma propriedade alheia, regida por normas e regras específicas. Se quisermos usá-lo, teremos que nos submeter às normas e regras já estabelecidas de antemão, pois, do contrário, somos impedidos de seguir viagem. A mesma coisa se aplica a quem queira entrar em um outro país. Será que o Sr. Diniz desconhece isso? E por fim ele recorre ao senso comum de que “quem não deve não teme” para fazer valer o seu ponto de vista quando uma pessoa se recusa a fazer o teste do bafômetro.

Parece-nos que esse Estado invisível que, infelizmente, muitas pessoas, inconscientemente, estão querendo, ou seja, um Estado onisciente, onipresente, onipotente e ávido por dinheiro, que oprime, massacra, escraviza psicologicamente o homem honesto em nome da lei, ou melhor, uma lei estabelecida a partir da vontade dos interesses de algumas poucas pessoas ou grupos, vai se tornar, talvez, em um futuro não muito distante, inviável. Isto por que, a cada momento vai levando cada vez mais um número maior de pessoas a ficar à sua margem.

DIALÉTICA HEGELIANA*

 Syro Cabral de Oliveira

Hegel, em seu sistema filosófico, mostra que o homem se desenvolve dentro de um processo histórico. Sua consciência evolui, passando assim por vários níveis, até alcançar o mais alto estágio. Na verdade, o que há é uma historicidade do homem. Nesse sentido, o pensamento hegeliano, na Fenomenologia do espírito, desdobra-se em três momentos fundamentais: Consciência, Autoconsciência e Razão.

O primeiro momento é caracterizado como um momento de uma consciência ingênua, onde ainda não há distinção entre o homem e as coisas. O homem, neste momento, é meramente contemplativo e sua consciência se revela num sentido exterior, pois ainda se encontra numa fase de grande confusão entre o sujeito e o objeto. Aqui, o sujeito é absorvido pelo objeto. Não há separação e, portanto, não a havendo, esta fase inicia-se no Absoluto.

O segundo momento é caracterizado pela autoconsciência. Aqui, estamos no reino da contradição. O homem, por exemplo, tem consciência de si e do outro. Portanto, há duas consciências em confronto, uma querendo dominar a outra. Neste momento começa a luta. Duas consciências em luta, uma terá que ser necessariamente vencida, mas aquela que for vencida, não pode ser aniquilada, apenas negada, pois a consciência vencedora necessita do reconhecimento por parte daquela que foi vencida.

E finalmente, temos a Razão, a qual é o homem em-si e para-si. É neste momento que “o pensamento humano vai dizer o que é o Mundo e a vida, mas vai dizê-lo racionalmente”.

Mas é bom notar que no primeiro momento, o qual representa a consciência, há uma fase de desejo apenas a nível animal. O homem deseja uma fruta para satisfazer uma necessidade fisiológica, isto é, alimentar-se. Neste sentido, estamos diante de um primeiro desejo, isto é, “um desejo sensual: o desejo de comer”, por exemplo. Aqui, o homem procura suprimir ou transformar o objeto, assimilando-o.

Mas o desejo meramante a nível de satisfazer uma necessidade fisiológica é incompleto. O homem, por exemplo, come uma fruta, come outra e outra e o desejo só é satisfeito momentaneamente. O desejo é satisfeito momentaneamente porque estamos em outra esfera, ou seja, na esfera do desejo humano e não mais animal. O desejo agora constitui em desejo humano. Portanto, é aí que se dá o outro nível da consciência, quer dizer, a autoconsciência. É neste reino que há o confronto. Em primeiro lugar, o confronto se dá porque o desejo do homem não é mais um desejo natural. Dois desejos não-naturais entram em luta, porque ambos querem dominar e, nessa luta, tem que sair necessariamente um vencedor. Em segundo lugar, o homem deseja o Absoluto e, ao desejar o Absoluto, seu desejo torna-se irrealizável. Irrealizável porque o homem é finito e o Absoluto é infinito.

Partindo desses pressupostos, percebe-se que o pensamento hegeliano identifica a realidade como um processo dinâmico e não algo estático, como querem alguns filósofos do passado. É aí, portanto, que o pensamento dialético ganha dimensão. Hegel vê, de maneira clara, que é no reino das contradições que o processo dialético encontra suas bases. Assim ele conclui que a dialética é a lei da realidade e que qualquer coisa se funda no seu contrário, como, por exemplo, o que fundamenta o Criador é a criatura.

Ao contrário dos antigos, os quais achavam que a dialética se fundamentava numa dicotomia, a dialética hegeliana repousa numa tricotomia e ainda mais, a dialética, para Hegel, é um processo que evolui historicamente num movimento ascendente em busca de uma Perfeição. Este processo se perfaz através de três momentos: afirmação, negação e negação da negação, o que equivale a dizer: tese, antítese e síntese, respectivamente. Pensamos que não há exemplo melhor do que citar o próprio Hegel:

O botão desaparece no desabrochar da flor e pode-se dizer que é refutado pela flor. Igualmente, a flor se explica por meio do fruto como um falso existir da planta e o fruto surge em lugar da flor como verdade da planta. Essas formas não apenas se distinguem, mas se repelem como incompatíveis entre si. Mas sua natureza fluida as torna, ao mesmo tempo, momentos da unidade orgânica na qual não somente não entram em conflito, mas uma existe tão necessariamente quanto a outra; e é unicamente essa igual necessidade que constitui a vida do todo. (Hegel, prefácio da Fenomenologia do espírito).

É bom notar que Hegel mostra neste exemplo que os momentos de refutação fazem parte de um todo, sua “natureza fluida” constitui simultaneamente “uma unidade orgânica na qual não somente não entram em conflito, mas uma existe tão necessariamente quanto a outra”.

Assim, parece-nos que fica evidente que o Absoluto é o mesmo que a realidade total, isto é, uma totalidade que reúne em si própria as diferenças e as contradições. Há no seio da natureza passagem de um oposto a outro, mas de modo que haja uma harmonia. Assim, escreve Hegel n'A Ciência da lógica: “O verdadeiro é o todo” e continua: “o todo é igual às partes e as partes são iguais ao todo. Não há nada no todo que não se encontra nas partes e nada nas partes que não se encontra no todo. O todo não é uma unidade abstrata, mas a unidade duma diversidade multiforme”.

Portanto, os opostos, em Hegel, têm que coexistir para que haja uma espécie de reconhecimento na luta exercida no interior da realidade. “O verdadeiro é o todo” porque não podem existir as partes isoladas, como, por exemplo, o pai não pode existir se não há pelo menos um filho, nem se pode falar em justiça se não há injustiça.

Tradição e Modernidade (Hannah Arendt e Habermas)

Syro Cabral de Oliveira

Hannah Arendt, uma pensadora de origem judia e grande estudiosa do modelo político da Grécia antiga, em contraposição ao pensador alemão Habermas – o qual se propõe a entender a modernidade e a sua fundamentação a partir de seus próprios elementos –, procura encontrar uma saída para a crise da modernidade se inspirando na concepção política grega. Arendt está convencida de que a solução para a modernidade deve se estabelecer a partir da restauração de um espaço público aos moldes daquele que se dava na polis grega, tendo assim por base os princípios aristotélicos; enquanto Habermas recusa, com toda veemência, tais princípios.

Pensamos, no entanto, que seria bom observar que Arendt não está aqui defendendo em hipótese alguma uma simples transposição do modelo político como era de fato adotado pelos gregos antigos – como querem alguns comentadores, os quais classificam-na como uma simples nostálgica –, mas, a nosso ver, o que ela na realidade defende é a essência daquele modelo, isto é, uma prática de fazer política fundada na ação comunicativa, como realmente se dava na polis grega. Esse modo deve ser naturalmente adaptado à realidade atual.

Como na Grécia antiga, segundo Arendt, havia uma nítida distinção entre o privado e o público, sendo a esfera pública o lugar propriamente dito do exercício da política, isto é, o lugar da ação e do discurso, e o privado como condição necessária de acesso ao público, ou seja, a saída da necessidade para o reino da liberdade, dada a perda de tais conceituações dessas duas esferas, ela acredita que o mundo perdeu também o lugar do “agir em comum” e, portanto, é preciso que se resgatem esses valores que foram esquecidos.

Entretanto, quando se fala em discurso em Arendt é bom salientarmos que ela não quer enfatizar um tipo de discurso ao estilo do paradigma da comunicação de Habermas, mas um “discurso como meio de persuasão”. Para ela “O ser político, o viver numa polis, significava que tudo era decidido mediante palavras e persuasão, e não através de força ou violência”1, o que era “característico da organização do lar privado”2. Inversamente, quando Habermas fala em comunicação, está se referindo a um princípio eminentemente racional.

Portanto, quando se leva em consideração o aspecto filosófico, pode-se dizer que Habermas é um autor que está preocupado em pensar a realidade, ainda que sem pretensão de dar fundamentos absolutos. Seu modelo é eminentemente filosófico e pretende construir uma teoria crítica da sociedade. Enquanto Arendt é antes de tudo uma teórica política, que está preocupada com a experiência do fazer da vida pública. Ela se propõe, em uma de suas maiores obras A condição humana, fazer “uma reconsideração da condição humana à luz de nossas mais novas experiências e nossos temores mais recentes”3.

Ainda em seu livro acima mencionado, Arendt dá grande ênfase as categorias ação, poder e discurso. Isto por que tais categorias estão acima de tudo ligadas à atividade política, isto é, a mais alta atividade humana. Neste sentido, a ação é a condição de vida que corresponde à pluralidade. É nela que a vida se dá em sua plenitude, como sustentava também Aristóteles na Política. Os conceitos poder e discurso estão também compreendidos na condição de vida que corresponde à pluralidade. “Sempre que a relevância do discurso entra em jogo, a questão torna-se política por definição, pois é o discurso que faz do homem um ser político”4, afirma ela. Ainda diz mais a autora acerca de tais conceitos: “Sem a ação para pôr em movimento no mundo o novo começo de que cada homem é capaz por haver nascido, ‘não há nada que seja novo debaixo do sol’; sem o discurso para materializar e celebrar, ainda que provisoriamente, as coisas novas que surgem e resplandecem, ‘não há memória’; sem a permanência duradoura do artifício humano, ‘não haverá recordação das coisas que têm de suceder depois de nós’. E sem o poder, o espaço da aparência produzido pela ação e discurso em público desaparecerá tão rapidamente como o ato ou a palavra viva”5. Tanto a ação como o discurso e o poder têm um caráter irreversível. Portanto, eles são atualíssimos e por serem atuais dependem da “pluralidade humana, da presença constante de outros”.

Ao contrário de Habermas, o qual vê o poder como algo que deriva de um consenso, Arendt define poder como alguma coisa que está diretamente ligada à pluralidade. Para ela o poder humano corresponde “à condição humana de pluralidade”.Em sua concepção, o poder jamais é propriedade de um indivíduo; ele pertence a um grupo. Habermas, nesse ponto, diverge muito de Arendt.

Habermas, por seu turno, concentra suas forças em seu conceito de agir comunicativo, o que, no fundo, é para ele um novo conceito de razão mais alargado. Não um conceito de razão como propõe os metafísicos. Mas um conceito de razão que tem por finalidade ser o mais abrangente possível, o qual não está vinculado a nenhum tipo de purismo. Seu projeto é mais do que nunca pensar a modernidade e pensá-la nesse novo conceito de razão – a razão comunicativa –, procurando entender a sua própria dialética.

Já Arendt procura buscar subsídio fora da modernidade, ou seja, nos princípios aristotélicos, os quais lhe servem como ponto básico para entendimento dos problemas dos dias de hoje.

Desse modo, os dois autores lutam no mesmo sentido, só que Habermas tem como ponto de partida o próprio projeto da modernidade, o qual não deve ser abandonado; ao passo que Arendt vai a busca de elementos fora dela na tentativa de recuperar as perdas de referências. Talvez, o motivo dessa investigação dos princípios básicos na tradição para entender os problemas da modernidade deve-se ao fato de que a maior parte de nossos problemas dá-se em virtude da perda de valores fundamentais em função de um avanço desordenado desta.

Bibliografia
ARENDT, Hannah, A condição humana, trad. De Roberto Raposo, posfácio de Celso Lafer, 6. ed., Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1993, 352 pp.
HABERMAS, Jürgen. El discurso filosófico de la modernidad, 12 lecciones, versión castellana de Manuel Jiménez Redondo, Altea, Taurus, 1989.
FERRY, Jean-Marc. “Habermas critique de Hannah Arendt”, Esprit, n° 42, Juin (1980): 109-124.

ROMAN, Joël. “Habermas, lecteur de Arendt: une confrontation philophique”, Les cahiers de philosophie, n° 4, automne (1987): 161-181.

A REALIDADE DE UM EQUÍVOCO

Syro Cabral de oliveira

Nos tempos atuais, parece-nos que estão enfatizando demasiadamente a importância da denominada interdisciplinaridade nas escolas em flagrante detrimento dos elementos essenciais para uma leitura que transcenda o aspecto singular e específico inerente a cada disciplina.

Embora a interdisciplinaridade seja um elemento fundamental no que tange à visão do mundo, ela pode tornar-se estéril na medida em que o aluno não consiga dominar os conceitos básicos inerentes a cada fragmento do universo do saber humano. Ora, neste caso, como um aluno poderá fazer uma leitura que intercorte (ou, para usar um termo caro aos especialistas no assunto: transversal) os vários contextos do conhecimento se ele ainda não possui com segurança a mínima solidez do cabedal conceitual específico dos domínios de cada disciplina?

Assim, pois, ponderando e pesando bem as coisas, deveríamos primeiramente rever os nossos próprios conceitos e conseqüentemente a nossa concepção do mundo em vigor. Para tanto, deveríamos descartar antes de qualquer coisa nossas lentes pigmentadas, para não continuarmos a ver o mundo de acordo com a sua coloração.

Se não nos mantivermos em constante vigilância e prosseguirmos nesse mesmo modo de agir, isto é, o de não pensarmos o nosso próprio pensar, correremos o sério risco de ficarmos à margem do jogo da vida dos seres reinantes do planeta Terra e assumiremos unicamente uma posição de meros espectadores em face do processo dos acontecimentos. Em segundo lugar, tornar-nos-emos démodé em relação à dinâmica do pensamento que subjaz às forças ostensivas que movem as vigentes ideologias.

Ora, o pior de tudo isso e o mais grave e vergonhoso para um povo não é perder conscientemente o trem do avanço no sentido das exigências atuais por falta de força suficiente para acompanhar a corrida, mas sim perder esta competição pelo fato de permanecermos obstinadamente na ilusão de que estamos no caminho certo da chamada modernidade, mas no fundo estamos a serviço de uma ideologia muito bem estruturada.

NOTA

Os idealistas, embora poucas pessoas saibam, são na verdade os governantes da humanidade. Por isso que eu sempre afirmo: o mundo é governado por uma ordem espiritual.

Há idéias fundantes de idéias, ou melhor: de pensamentos. Há um número grande de pessoas que pensa que pensa por conta própria e até afirma que possui pensamento original. Sabemos, porém, que estas pessoas infelizmente vivem em um mundo de ilusões. De um certo modo isso é até muito bom que estas pessoas vivam assim, ou seja, pensando que são autoras de suas próprias decisões..., pois, não vão questionar nunca o estado de coisas que predomina ao seu redor. Chegam até mesmo pensar que são a causa de tudo o que está acontecendo na sua atualidade. Triste ilusão! Triste fantasia!

O mundo é uma construção humana, no qual poucos são os que governam e uma maioria é governada.

ORIGEM DA CRIMINALIDADE

Syro Cabral de Oliveira

Origem da Criminalidade O problema da criminalidade não passa pela falta de policiamento, como querem fazer crer os nossos políticos. A verdadeira causa é, evidentemente, de outra natureza. Infelizmente, os nossos governantes sabem disso, mas não querem resolver por conveniências próprias. É que uma vez solucionado o problema, eles não terão mais a velha e poderosa plataforma de campanha política.


O problema, na realidade, é de natureza moral. E este problema só pode ser resolvido mediante um processo educativo sério e criterioso. Não há outro caminho senão esse. As escolas, ultimamente, em todas as esferas, quer municipal, quer estadual, quer federal, visam um só objetivo, isto é, o de fazer com que o aluno apenas passe por elas, sem que modifique em nada seu modo de pensar e ver o mundo.

Analisando com maior profundidade e tentando desvelar seu ponto original, vamos concluir que todas as mazelas de nossa sociedade convergem para um único ponto, ou seja, o abandono desmedido, ao longo do tempo, do patrimônio mais valioso de uma nação, isto é, seu povo. O povo brasileiro foi lançado, por meio de um trabalho bem delineado, a um pântano, para depois se apresentarem a ele os salvadores, os cristos. Na realidade, construíram o pântano e ao mesmo tempo a corda de salvação. Lança-se o indivíduo ao pântano e logo a seguir a corda com o propósito de tirá-lo, sempre com o cuidado de manter o pântano intacto. Usam todos os meios também para não permitir que o indivíduo sequer cogite em fiar a corda, pois assim mantêm-no na dependência.

Daí, dá para perceber a razão de investirem alto nesses tão propalados modelos de educação em voga em nossos dias. Falam, com desenvoltura, em promoção continuada e em coisas do gênero. O mais doloroso de tudo isso é que há muitos teóricos da educação que, em essência, são verdadeiros incautos que no fundo os ajudam a alavancar seus famigerados projetos. Seus erros residem exatamente nisso. Eles se perdem em conceitos gerais, dessa forma distanciando-se da realidade última das coisas (no caso em questão, a massa dos jovens no período de ingressar no sistema educacional)(1). O bom teórico é aquele que é capaz de compreender a essência dos conceitos gerais e a realidade quotidiana da massa humana que se encontra no período escolar, a qual está propensa a receber os valores morais estipulados há séculos. Mas, normalmente, aqueles teóricos são, sem escrúpulo, os verdadeiros alienados, pois vivem sempre a vagar acima dos elementos fundantes do objeto de sua investigação. Não percebem, com nitidez, que subjaz nesses projetos um propósito de segunda intenção, o qual tem por fim assegurar de antemão um estado de coisas: o resultado que visam, de um certo modo já existe e se encontra de maneira ardilosa na sua própria estruturação. É como a velha sapiência dos astuciosos que quando fazem uma pergunta já têm a resposta embutida por antecipação. A pergunta funciona, na realidade, apenas para confirmar o que já se queria. Isso deixa claro que essa gente aprendeu bem a lição de Sócrates. Não houve ninguém na história do saber melhor do que Sócrates no uso do método indutivo. Essa foi uma velha prática - do nosso filósofo - a de caçar o objeto que já possui por antecipação.

Mas para chegar a isso, os defensores do atual modelo ideológico elaboraram, durante alguns anos, um sistema perfeito para atender, ou melhor, sustentar seus métodos astuciosos. Ora, ouvimos quase que uma voz uníssona em todos os veículos de comunicação que a natureza de nossos problemas reside na falta de hospital, presídio, moradia etc. Não há nada mais falso que isso. Não adianta construirmos uma cidade inteira, por exemplo, de presídios, se todos os anos lança-se nas ruas um número assustador de semimarginais, para não dizer marginais. Nesse caso, construir presídio é análogo à história de puxar água, com o rodo, que está entrando por um buraco em minha casa. O mais sensato seria fechar o buraco para depois fazer a limpeza da casa. O mesmo, naturalmente, aplica-se ao caso dos presídios. Em primeiro lugar, devemos investir maciçamente na educação(2), para com isso evitar a construção de monstruosos presídios destinados à segurança. Até porque, quando se pesa bem as coisas, percebe-se com clareza que fica bem mais caro construir presídios que investimento maciço em educação. A construção de presídios, como é do conhecimento de todos, implica manutenção, ampliação do número de policiais etc., sem contar evidentemente, quando se volta para esse tipo de investimento ao arrepio das coisas, os próprios policiais tornar-se-ão pessoas propensas à corrupção, à negligência e coisas do gênero.

O bom policial é aquele que conhece perfeitamente a arte da criminalidade, e o bom bandido é aquele que por seu turno conhece também a atividade policial. O que não pode ocorrer é o primeiro se deixar levar pela atividade do segundo, do mesmo modo que o segundo não se deixa levar pela atividade do primeiro. Essa aliança só ocorre quando o policial se encontra à margem de sua função. Nesse sentido, o bandido está muito mais fiel às normas de sua atividade do que o policial. Assim, dá para perceber que o policial está numa linha entre a marginalidade e a legalidade. Sabemos que o que sempre predomina em qualquer circunstância é aquilo que se dá em maior quantidade. Se o policial tende para o outro lado, isso significa dizer que a marginalidade ocupa um lugar de maior destaque no seio da sociedade. E isso fica bem evidenciado quando ouvimos as notícias veiculadas pelos meios de comunicação de massa. Os veículos de comunicação em sua totalidade fazem a apologia do crime. E essa prática, em hipótese alguma, está em contradição com o princípio norteador da comunicação social, pois os teóricos da comunicação costumam dizer que a função da imprensa não é a de criar tendências, mas sim reforçá-las. Partindo dessa tese, podemos concluir que nossa sociedade está por inteira contaminada pelo vírus da criminalidade, já que a imprensa só reforça as tendências já existentes. E tudo isso é muito visível, não somente nos programas jornalísticos, como também em todas as produções televisivas, tais como as novelas, seriados etc. Daí se conclui que a educação é a base de tudo. É ela, quando levada a sério, que formará o caráter do homem. O homem não se corrompe porque tem um baixo salário, pois se isso fosse verdade, o juiz Nicolau dos Santos Neto, Paulo César Farias e outros do passado e atualmente no poder não se corromperiam. E mais uma vez fica evidenciado que a questão da corrupção é de natureza intrínseca aos valores morais. E valores morais são coisas que se adquirem, portanto, passivos de serem ensinados. Se os homens não os possuem é porque não foram ensinados.

A máxima, tão propalada por muitos, que sustenta que "todo homem tem seu preço" só pode ser verdadeira em situação peculiar. Numa sociedade em que predominam valores negativos (imorais) e a "lei" dos mais espertos, há homens que se corrompem por um preço menor e outros por um preço maior. Evidentemente, isso varia de acordo com a situação financeira de cada um, ou melhor, os bens materiais que cada um possui. Quem possui mais exigirá mais. Os homens, na verdade, devem possuir muitos bens, mas não devemos perder de vista que seus bens principais devem ser de natureza intrínseca a eles mesmos. Esses bens devem ter fim em si mesmos para que não se tornem meios para atingir um fim exterior com o intuito de atender a suas vaidades pessoais. E assim como os bens que são intrínsecos, espirituais e fins em si mesmos não devem converter-se em meios, também os bens extrínsecos, materiais e que são meios não devem converter-se em fins. Numa sociedade, cujos valores predominantes são os positivos, portanto, possuidora de bens espirituais, sequer seus membros pensarão em se vender por bens extrínsecos a si mesmos, até porque esses lhes parecem estranhos.

Eis a razão do aumento assustador da violência nas sociedades mais novas. Seria de bom alvitre atentar para esse termo violência. Costuma-se usá-lo freqüentemente como sinônimo de criminalidade, ou, até mesmo, marginalidade. Ora, na realidade, a criminalidade é uma conseqüência da violência. Não pode haver uma sociedade com índice alto de criminalidade se não houver violência. A palavra violência pode ter sua origem em dois termos gregos: Bia e Hybris; o primeiro significando força ou força vital, que está mais próximo do nosso significado; o segundo pode significar tudo aquilo que ultrapassa a medida, excesso, desmedida. Essa última acepção é, na verdade, a mais apropriada, pois, está nela embutido o aspecto ético. O homem, nesse caso, deixa seu lugar próprio, sua morada, sua medida, para ir além. Esse além significa que ele saiu do seu lugar próprio, distanciando assim da verdadeira natureza humana. Nesse sentido, ele causa nos outros homens inveja, ira, ódio etc., o que naturalmente irá explodir de modo visível. Se a violência se dá de modo quase invisível, a criminalidade dar-se-á de modo totalmente visível. Em outras palavras, a explosão de sentimento contido em função do uso inadequado do poder por parte de quem o exerce.

A violência, em seu sentido rigoroso, não é nada mais nada menos do que a ausência de justiça. E a ausência de justiça não pode deixar de ser, em todos os sentidos, o elemento causador número um de indignação, furor, ira etc. nas pessoas do povo, pois as pessoas comuns agem instintivamente de modo desagregado e só se agregam em casos extremamente excepcionais. Elas, portanto, sentem-se indefesas e em virtude disso passam a rogar por justiça. Uma vez seus rogos não sendo atendidos por parte daqueles que as representam, os sentimentos de ódio, furor, ira etc. aumentam e, consequentemente, serão expurgados de alguma forma. Assim sendo, fica fácil compreender que a criminalidade não deixa de ser, de fato, uma conseqüência da violência, a qual tem sua origem nos grupos de pessoas que exercem o poder em determinada sociedade. E essas pessoas que o exercem - cuja determinação correta para tal função deveria ser política, entendendo esta como exercício da ética - deveriam não só praticar as suas ações em conformidade com os valores morais como também zelar por eles. Infelizmente, os seus métodos são, de um modo geral, incompatíveis com essas virtudes, pois, eles lutam o tempo todo para alcançar o poder com o intuito de locupletarem e exercerem-no egoísticamente. Isso é tão estranho à política como a humildade ao sábio. Na verdade, o verdadeiro político é aquele indivíduo que, imbuído de qualidades morais, sacrifica a si mesmo em prol da comunidade.

Daí se conclui que, para alterar o atual estado de coisas, urgiria tomar medidas radicais que, num futuro não longínquo, viriam surtir efeitos. Essas medidas deveriam todas, sem exceção, convergir para um só ponto, ou seja, para a natureza humana. Portanto, tem que se investir maciçamente na formação do caráter do homem e guiá-lo sempre em direção das grandes coisas próprias à natureza humana, tais como grandeza de alma, elevação de espírito etc. Um trabalho dessa natureza, quando feito de maneira sistemática, fará com que tão logo a juventude adquira uma nova concepção de mundo e passe a compreender que ela própria é co-responsável não só pelo atual estado de coisas, como também pela sua alteração para um mundo melhor e mais justo. Além disso, compreende também que seus dirigentes são um produto da sociedade, da qual essa mesma juventude é o elemento básico de sua formação e, se os seus dirigentes possuem o germe da corrupção é porque a própria sociedade é corrupta. E isso fica bem evidenciado no seguinte raciocínio: do mesmo modo que uma certa porção de água não contaminada, ao entrar em contato com águas impuras, se contaminará, um indivíduo honesto se desviará da sua retidão ao se misturar com homens de baixo valor moral. Isto porque, os homens honestos, de um modo geral, são representados, numa determinada sociedade, por uma quantidade bem exígua, ao passo que, o seu oposto é bem mais numeroso. Nesse sentido, aqueles devem estar sempre vigilantes para que não sejam influenciados por estes, pois, como é do conhecimento de todos, o maior – seja falando numericamente, seja em vício ou em outra coisa qualquer – sempre sobrepujará o menor – quer em quantidade, quer em elevação espiritual ou em outra coisa qualquer.

Os homens retos não só devem recusar qualquer convite ou vantagens fascinantes para tomar parte das facções corroídas, como também procurar, a todo custo, não se deixar seduzir pelos cantos melodiosos das sereias. O herói Ulisses (HOMERO. Odisséia), embora astucioso, não deixou de se precaver diante da tentação que iria aparecer em seu caminho. Ele não só tapou os ouvidos dos tripulantes com cera, como também se amarrou ao mastro da embarcação e os recomendou a não cederem à sua aflição e o livrarem das amarras. Ulisses tinha certeza, de antemão, que o canto das sereias era sedutor e a não precaução implicaria necessariamente um desastre sem precedente, uma vez não poder mudar de rota.

(1) Infelizmente, é assim mesmo que procedem os nossos pedagogos. Eles se colocam num nível elevado, semelhante a uma torre de marfim, e querem teorizar com certa desenvoltura sobre a educação sem ao menos dominar com precisão os conceitos gerais. Ficam girando em torno do objeto de sua investigação, num processo apodíctico, sem nada acrescentar e nem conseguem dizer algo de verdadeiro sobre a sua natureza última.

(2) É como já dizia o grego Pitágoras de Samos, no século VI a.C.: “Educai as crianças e não será preciso punir os homens.” Isto, sem mencionar, também, que os progressos materiais de uma nação dependem necessariamente dos espirituais e que é um grande erro pensar que o poderio econômico sobrepuja os valores espirituais de um povo. Ademais, é bom observar ainda, com o mesmo vigor, que uma boa saúde depende diretamente de uma boa educação. Os hábitos alimentares são decisivos para uma saúde perfeita.

CONFLITO DE VALORES

Syro Cabral de Oliveira
Uma andorinha só não faz, verão!

A andorinha e os outros pássaros

Uma andorinha, tendo visto um lavrador semear visco no campo, mandou reunir todos os pássaros e disse-lhes que o visco servia para fazer redes de passarinheiros e armadilhas. A andorinha pediu-lhes insistentemente que a ajudassem a apanhar as sementes e a destruí-las. Embora ouvissem o que ela lhes disse, os outros pássaros não fizeram nada e, assim, com o tempo, o visco rebentou, ganhando raízes no solo. Mais uma vez, a andorinha avisou-os, dizendo-lhes que ainda não era tarde para evitarem as complicações se atuassem imediatamente. Mas os pássaros continuaram a ignorá-la e a andorinha deixou os bosques e foi viver na cidade. O visco cresceu alto e forte e foi colhido. Mais tarde, a andorinha viu alguns dos pássaros que tinham sido apanhados recentemente nas redes feitas com o visco contra o qual ela os avisara. Agora, eles tinham aprendido a lição, mas era demasiado tarde.


Os homens sábios sabem prever os efeitos de certas causas, mas os loucos nunca acreditarão neles, até ser demasiado tarde para impedir o desastre. Demoram-se e arriscam-se.
ESOPO

Para os pais, a Escola está cumprindo com o seu papel satisfatoriamente, mas na realidade isso não vem ocorrendo em sua plenitude. Desse modo, quando algum professor procura seguir à risca os procedimentos inerentes a uma boa educação (formação da conduta humana), esses procedimentos, num olhar precipitado, parecem ser um desvio da normalidade. A razão disso está justamente no confronto de idéias que se dá entre o consueto e a aplicação da arte, entendida esta como capacidade intelectual que faculta a mais alta distinção entre o falso e o verdadeiro. Esta arte, quando posta em ação de modo absoluto, se apresenta como uma transgressão ao habitual. Como o habitual não é nada mais nada menos do que a repetição, com uma certa freqüência, de um determinado evento, à primeira vista parece ser o correto – e é assim mesmo que as pessoas costumam pensar: tudo que se repete, obedecendo a uma certa seqüência mais ou menos constante, é o correto –, os pais, em face disso, entram obviamente em choque quando vêem esta "normalidade" quebrada, já que aquela confiança cega – que eles sempre depositaram nos seus filhos – é colocada em xeque. Esta frustração não é de fato à-toa, porque, a interiorização de nossos valores, na verdade, é fruto da repetição de uma gama de modelos preestabelecida por uma superestrutura social que dita o que ela determina ser o “correto”. Desse modo, a coisa complica ainda mais quando se tenta aplicar estes atos repetitivos genericamente de maneira irrefletida. Quando se tem, por exemplo, uma verdade particular e se queira aplicá-la ao universal.

Ora, pois, vejamos. Em virtude da freqüência com que se dê um evento, as pessoas ingênuas tendem a tomá-lo como uma lei. Ora, a verdadeira essência da lei não está nem sempre na repetição de um fato, mas na própria natureza deste. Como o modo de pensar do chamado homem moderno (para não fazer uso de um termo muito em voga e pomposo: globalizado) está inteiramente influenciado pelo atual modelo científico, isto é, pela démarche indutiva, que se funda justamente na freqüência com que se dê um evento – o que não é errôneo para casos particulares –, as pessoas comuns seguem esse modelo como se fosse uma verdade absoluta. O erro não está muitas vezes na repetição de um evento, quando considerada dentro de uma determinada especificidade, mas na aplicação da conclusão de que a lei é sempre fruto da freqüência de uma repetição, isto é, quando se toma esta repetição particular como uma regra geral e se a aplica ao universal. Ora, se isso fosse verdadeiro, o fato, por exemplo, de alguém jogar uma moeda para o alto cinqüenta vezes e todas as vezes que a moeda tocar o chão ter a coroa voltada para cima, poderíamos concluir a partir daí com toda justeza que a próxima vez que a moeda for lançada ao ar cairá necessariamente no chão com a coroa voltada para cima. No entanto, todos sabemos que a coisa não se passa precisamente assim, porque, por mais que haja a repetição, a chance de cair cara ou coroa voltada para cima continuará sendo de cinqüenta por cento no próximo lançamento da moeda para o ar. A menos que se trate de uma moeda viciada.

Diante da inadequação, isto é, de tomar o acaso pelo necessário, as pessoas se sentem frustradas e, de imediato, concluem que é a realidade que está errada e não a sua interpretação dos fatos influenciada por um método de natureza indutiva, que está inteiramente inapropriado para se fazer dele um uso de caráter absoluto. Conseqüentemente podemos, logo, concluir, com toda propriedade, que formar estrutura é fácil, o difícil é quebrá-la. E é assim mesmo que nascem os paradigmas.

Daí, no caso específico aqui, o grande conflito. Entre um professor e uma Instituição dificilmente alguém hesitaria em ficar com a segunda. Porque, na ordem dos sentidos, imagina irrefletidamente que o maior sempre sobrepuja o menor. Nunca pensa que isso é absolutamente verdadeiro no âmbito do quantitativo e não no do qualitativo. Sabemos que, na esfera dos valores morais positivos, estes têm sido, ao longo dos tempos, objeto de fracasso. A imoralidade tem sempre triunfado de maneira colossal, como já dizia o nosso grande e saudoso Rui Barbosa, "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."

Desse modo, a Escola continua fingindo que está cumprindo com o seu papel satisfatoriamente, pois, todos os professores que insistirem nessa direção, isto é, a de optar pela efetivação de ações que tenham por objetivo a formação do caráter nobre no jovem, pagarão obviamente um preço alto. Para que esse preço não se efetive, cada professor, de modo individual, deverá abdicar de seus projetos pessoais em prol de um pseudo-universal. E assim, a cultura do fracasso, a cada dia que passa, vai se intumescendo assustadoramente. Nesse sentido, a irresponsabilidade vai grassando e universalizando-se em todos os níveis da sociedade. Vejamos como a cultura irrefletida vem se oficializando.

Numa determinada escola pública ocorreu um episódio bastante engraçado, com um professor, para não dizer muito ignóbil e asqueroso. Este professor marcou uma avaliação para a primeira semana após o período de recesso, o que pareceu muito extravagante e fora de propósito à vista de alguns de seus colegas de profissão. Não sabiam eles que a sua formação não o permitia compreender com clareza a linha divisória entre o que está ligado a um caráter nobre e um caráter baixo. Isto por que, no seu modo de entender as coisas, há na verdade dois mundos que não se misturam. Um de seres absolutamente autogovernáveis, isto é, de seres realmente humanos, e um outro que na realidade não passa de um fosso, onde vivem seres que de humano só têm a aparência. Não sabemos, neste caso, distingui-los com clareza se de fato são seres humanos ou autênticos animais, que se deixam guiar apenas pelos instintos, os mais abomináveis possíveis. Pois o processo de educação não é outra coisa senão análogo ao cultivo de uma planta. Seu desenvolvimento é diretamente proporcional à seleção cuidadosa da semente, à escolha do local onde ela deve ser colocada para germinar, ao acompanhamento de sua germinação etc. Em conseqüência disso, dá-se para perceber que o desempenho de suas características essenciais depende diretamente dos cuidados minuciosamente despendidos ao longo de sua formação, compreendendo esta como o coroamento de todos os valores intrínsecos à sua própria especificidade. Nesse sentido, para este professor, nossas responsabilidades começam no momento em que assumimos determinados compromissos, sobretudo, quando envolvem outras pessoas diretamente. Assim, ele não conseguia graduar as nossas responsabilidades. No seu modo de pensar, elas são iguais tanto no início de uma determinada jornada de trabalho como no seu fim. Quer dizer: ele sempre se deixou guiar pelo princípio da coerência moral. O fato de um profissional chegar atrasado 30 minutos no primeiro dia de trabalho, em relação à hora predeterminada de entrada em seu setor, 40 minutos no segundo, 50 minutos no terceiro, 60 minutos no quarto dia não lhe dá o direito de chegar 70 minutos no próximo dia. E, além disso, no seu ponto de vista, jamais poderemos esperar que esse funcionário chegue ao próximo dia atrasado em relação ao seu horário predeterminado. Se o seu horário de entrada for às 8h da manhã, por exemplo, deveremos esperá-lo sempre que chegue às 8h da manhã. Não é o hábito do vício que deve tornar-se uma regra, mas o contrário, é o hábito do bom comportamento que deve ser estimulado, para que se torne uma freqüência em nossas vidas.

Se os professores não derem o bom exemplo, cumprindo com seus deveres e fazendo com que os seus alunos por seu turno cumpram também os seus, nunca poderemos esperar que o país venha a produzir estadistas de grande excelência como outrora, pois, não é, ao que parece, mais verossímil que desses últimos saiam os professores, como soem pensar, mas o contrário parece ser mais convincente. Assim, quando assistimos a alguns profissionais da educação reclamar dos atuais políticos, atribuindo-lhes todas as responsabilidades acerca dos erros e das mazelas por que passa o país, vemos que eles não percebem que de fato trata-se da cultura, já arraigada nesse povo, de que a responsabilidade por todos os problemas de ordem social é sempre do outro e nunca vêem com clareza que são eles próprios também a fonte da degradação moral. Não percebem também que o papel da imprensa e dos governantes é justamente o de reproduzir valores já existentes na sociedade. Logo, se nós, profissionais da educação, não fizermos uma cuidadosa reflexão em torno dessa pseudocultura e não procurarmos dar o basta nela, rogando pelo princípio de autoridade – princípio este fundado na arte ou sabedoria a mais excelsa possível – já muito eclipsado nos tempos atuais, correremos o grave risco de um dia, não muito distante, não podermos entrar em sala de aula.
E o mais bizarro de tudo isso é que não faltam pessoas para elogiar o jeitinho brasileiro.